Guias e Manuais
| 2025 | Manual on-line do Sigcon-saída | |
| 2025 | Execução Orçamentária e Financeira – SIGCON V1 | |
| 2018/2019 | Manual de Usuários para Parcerias – SOMENTE PARA ÓRGÃOS OU ENTIDADES ESTADUAIS PARCEIROS | |
| 2018/2019 | Manual de Usuários para Parcerias – SOMENTE PARA OSCs | |
| 2018/2019 | Manual de Usuários para Convênios – SOMENTE CONCEDENTES | |
| 2018/2019 | Manual de Usuários para Convênios – SOMENTE CONVENENTES | |
| 2025 | Manual do SIGCON do Módulo de Emendas Parlamentares |
| Celebração | Slides de Orientações sobre o Parecer Referencial de Convênios Envolvendo Recursos Decorrentes de Emendas Parlamentares | |
| Elaboração e Execução | Manual de Elaboração e Execução de Convênios de Saída | |
| Prestação de Contas | Guia de Orientações para Preenchimento de Anexos de Prestação de Contas nos Termos do Decreto n. 43.635/2003 | |
| Prestação de Contas | Guia de Orientações para Preenchimento de Anexos de Prestação de Contas nos Termos do Decreto n. 46.319/2013 |
| On-line | Manual online para OSCs e OEEPs – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil | |
| MROSC | MROSC – Manual para OSCs e OEEPs – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Volume 2 | |
| MROSC | Manual do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Estado de Minas Gerais (NAJ-AGE) | |
| Fase de Celebração | Parâmetros para Análise de Plano de Trabalho |
| 10/2013 | Manual CGE – Tomada de Contas Especial |