CHECKLIST
Lista para conferência de documentação a ser apresentada no SIGCON Saída
| CELEBRAÇÃO | Município | |
| CELEBRAÇÃO | Órgão ou Entidade Pública | |
| CELEBRAÇÃO | Consórcio Público | |
| CELEBRAÇÃO | Entidade Privada sem Fins Lucrativos (Exceções da Lei Federal nº 13.019/2014) | |
| AMPLIAÇÃO DE OBJETO | Ampliação do Objeto de Convênio Celebrado com Município, Órgão ou Entidade Públicas ou Consórcio Público | |
| AMPLIAÇÃO DE OBJETO | Ampliação do Objeto de Convênio Celebrado com Entidade Privada sem Fins Lucrativos (Exceções da Lei Federal nº 13.019/2014) | |
| REPROGRAMAÇÃO | Reprogramação de Convênio Celebrado com Município, Órgão ou Entidade Públicas ou Consórcio Público | |
| REPROGRAMAÇÃO | Reprogramação de Convênio Celebrado com Entidade Privada sem Fins Lucrativos (Exceções da Lei Federal nº 13.019/2014) | |
| DEMAIS ALTERAÇÕES | Convênio Celebrado com Município, Órgão ou Entidade Públicas ou Consórcio Público, Salvo Ampliação do Objeto e Reprogramação | |
| DEMAIS ALTERAÇÕES | Convênio Celebrado com Entidade Privada sem Fins Lucrativos, Salvo Ampliação do Objeto e Reprogramação (Exceções da Lei Federal nº 13.019/2014) | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | Checklist de prestação de contas de convênios de saída celebrados nos termos do Decreto nº 43.635, de 2003 | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | Checklist de prestação de contas de convênios de saída celebrados com Município, Órgão ou Entidade Públicas ou Consórcio Público, nos termos do Decreto nº 46.319, DE 2013 | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | Checklist de prestação de contas de convênios de saída celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, nos termos do Decreto nº 46.319, de 2013 (exceção da Lei Federal nº 13.019, de 2014) |
| CELEBRAÇÃO | Acordo de Cooperação | |
| CELEBRAÇÃO | Termo de Fomento ou Termo de Colaboração | |
| TERMO ADITIVO | Acordo de Cooperação | |
| TERMO ADITIVO | Termo de Fomento ou de Termo de Colaboração, Salvo Ampliação do Objeto ou Reprogramação | |
| TERMO ADITIVO | Ampliação do Objeto do Termo de Fomento ou Termo de Colaboração | |
| TERMO ADITIVO | Reprogramação de Termo de Fomento ou de Termo de Colaboração | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | Termo de Colaboração/Fomento | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA | Termo de Colaboração/Fomento |