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FCS – Edital nº 001/2022

FCS – EDITAL Nº 001/2022 12 de dezembro de 2022 Objeto: O presente Edital tem como objetivo a seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL que apresentar proposta para a execução de projetos aprovados e respectivamente publicados no diário oficial nas Leis de Incentivo à Cultura (Federal, Estadual e Municipal), relacionados à temática de cultura a…
Nota Jurídica nº 342 – Possibilidade de parcelamento de débitos decorrentes de dano ao erário apurados em fase de prestação de contas anual/parcial

NOTA JURÍDICA Nº 342 Possibilidade de parcelamento de débitos decorrentes de dano ao erário apurados em fase de prestação de contas anual/parcial 17 de Outubro de 2022 Informamos que foi incluída no SIGCON a Nota Jurídica nº 342, de 17 de outubro de 2022, que trata da sobre a possibilidade de aplicação do parcelamento de…
15º Seminário SERVAS

O Serviço Social Autônomo Servas é uma instituição sem fins lucrativos, criada há 70 anos, que fortalece a inclusão social por meio de uma rede de entidades socioassistenciais. A partir de uma atuação diferenciada junto às organizações sociais mineiras, somos um serviço social que catalisa esforços para ampliar o resgate de direitos aos mais vulneráveis.…
Retificação por Erro Humano

RETIFICAÇÃO POR ERRO HUMANO FLUXO ATUALIZADO 15 de Julho de 2022 Informamos que a “Retificação por Erro Humano” da seção “Alteração” do Manual on-line do Portal SIGCON Saída foi atualizada. A nova versão apresenta o fluxo da retificação e o passo a passo de cada etapa correspondente. De forma geral, a Retificação por Erro Humano…
FHA – Edital nº 01/2022

FHA – EDITAL Nº 01/2022 11 de Julho de 2022 • Objeto: Constitui objeto deste Chamamento selecionar a melhor proposta técnica apresentadas pelas OSC’s proponentes para firmar Termo de Colaboração com a Fundação Helena Antipoff, com o propósito de implementar o Projeto Cidadão Global: de Minas para o Mundo, que se destina à conscientização dos…
SECULT – Edital nº 01/2022

SECULT EDITAL Nº 01/2022 29 de Junho de 2022 Objeto: As parcerias se darão por meio da apresentação de estratégias de fortalecimento da competitividade turística de Minas Gerais, que se traduzirão em ações de apoio à comercialização, promoção e apoio à estruturação e ordenamento turístico de destinos e produtos turísticos mineiros, com foco na mineiridade, cozinha mineira, no…
Minutas Padrão Edital de Chamamento Público MROSC

MINUTAS PADRÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MROSC 24 de Junho de 2022 Considerando a redação disposta no art. 102 do Decreto nº 47.132, de 2017, que dispõe acerca da competência da Segov e da AGE quanto à elaboração de minutas-padrão referentes aos editais de chamamento público para a celebração de termos de colaboração, termos de…