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15º Seminário SERVAS
O Serviço Social Autônomo Servas é uma instituição sem fins lucrativos, criada há 70 anos, que fortalece a inclusão social por meio de uma rede de entidades socioassistenciais. A partir de uma atuação diferenciada junto às organizações sociais mineiras, somos um serviço social que catalisa esforços para ampliar o resgate de direitos aos mais vulneráveis.…
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Retificação por Erro Humano
RETIFICAÇÃO POR ERRO HUMANO FLUXO ATUALIZADO 15 de Julho de 2022 Informamos que a “Retificação por Erro Humano” da seção “Alteração” do Manual on-line do Portal SIGCON Saída foi atualizada. A nova versão apresenta o fluxo da retificação e o passo a passo de cada etapa correspondente. De forma geral, a Retificação por Erro Humano…
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Minutas Padrão Edital de Chamamento Público MROSC
MINUTAS PADRÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MROSC 24 de Junho de 2022 Considerando a redação disposta no art. 102 do Decreto nº 47.132, de 2017, que dispõe acerca da competência da Segov e da AGE quanto à elaboração de minutas-padrão referentes aos editais de chamamento público para a celebração de termos de colaboração, termos de…
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Orientações – Período Eleitoral 2022
ORIENTAÇÕES – PERÍODO ELEITORAL 2022 15 de Junho de 2022 Tendo em vista que estamos em ano eleitoral, e, considerando a Resolução Conjunta SEGOV/SEC-GERAL/AGE nº 1, de 05 de janeiro de 2022, a qual divulga as normas eleitorais no âmbito do Poder Público Estadual e recomenda cautelas administrativas acerca do tema, ressaltamos: Quanto às…