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Nova Regulamentação de Convênios de Saída

Nova Regulamentação Convênios de Saída A Superintendência Central de Convênios e Parcerias (SCCP), por intermédio da Diretoria Central de Normatização e Otimização (DCNO), convida os atores que atuam na celebração e execução dos convênios de saída celebrados com o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais para o evento de capacitação sobre a nova regulamentação de convênios…
Qualificação Execução e Prestação de Contas Parcerias MROSC

Qualificação de sobre Execução e Prestação de Contas das Parcerias MROSC A Superintendência Central de Convênios e Parcerias (SCCP) da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (Segov-MG) convida as organizações da socidade civil (OSC) para o Webinário “Execução e Prestação de Contas de Parcerias MROSC”, que acontecerá nos dias 19, 20 e 21…
[COMUNICADO] Nota técnica nº 01/2023

[COMUNICADO] Nota técnica nº 01/2023 Considerando a importância do tema de classificação dos custos de uma parceria MROSC, especialmente na fase de celebração, foi realizado estudo técnico por esta Diretoria Central de Normatização e Otimização com o intuito de auxiliar o órgão ou entidade estadual parceiros e as organizações da sociedade civil na aplicação da…
Qualificação de Gestores de Parcerias e Comissões de Avaliação

Qualificação de Gestores de Parcerias e Comissões de Avaliação A Superintendência Central de Convênios e Parcerias, por intermédio da Diretoria Central de Normatização e Otimização, convida agentes públicos do Poder Executivo estadual que atuam no monitoramento e avaliação de parcerias MROSC para o evento “Qualificação de Gestores de Parcerias e Comissões de Monitoramento e Avaliação”,…
Portais de Transparência

TRANSPARÊNCIA Acesso aos dados e informações públicas Portal de Transparência Convênios e Parcerias MROSC Portal da Transparência de Convênios de Saída e Parcerias MROSC (clique para acessar) possui dados e informações sobre: Informações sobre Plano de Trabalho do Convênio; Dados do Concedente e Convenente; Caracterização da proposta; Cronograma de execução; Plano de Aplicação dos recursos;…
Abertura Automática de Contas Bancárias

COMUNICADO Abertura Automática de Contas Bancárias 03 de abril de 2023 Informamos que a partir desta quarta-feira, dia 5 de abril de 2023, iniciaremos o procedimento de abertura automática de contas bancárias específicas via Sigcon-MG – Módulo Saída para repasses financeiros de correntes da celebração de convênios de saída, termos de fomento, termos de colaboração e transferências…
Webinário “Celebração de Parcerias MROSC”

WEBINÁRIO – CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS MROSC A Superintendência Central de Convênios e Parcerias (SCCP) da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (Segov-MG) convida as organizações da socidade civil (OSC) para o Webinário “Celebração de Parcerias MROSC”, que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de março de 2023, às 14h, no canal do…
QR CODE

QR Code O Quick Response (QR Code), é um código de barras bidimensional para respostas rápidas que pode ser escaneado por qualquer smathphones ou outros dispositivos móveis. O Governo de Minas Gerais, traz a obrigatoriedade de os convenentes e organizações da sociedade civil inserirem QR Code em placas de obras e na plotagem veículos automotivos, tratores,…
APP Sigcon-Saída

APP Sigcon-Saída A Secretaria de Estado de Governo (Segov) moderniza cada vez mais os processos de celebração de convênios de saída e parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Para proporcionar um acesso mais ágil e facilitado às informações do Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos (Sigcon-MG – Módulo Saída),…
Nota Jurídica AJ/SEGOV n°438

Nota Jurídica AJ/SEGOV n°438 Incidência e custeio de Imposto sobre Operações Financeiras – IOF e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ sobre rendimentos de aplicação financeira de parcerias cujas OSCs parceiras são imunes ou isentas da cobrança desses impostos 25 de Janeiro de 2022 Informamos, para conhecimento, a Nota Jurídica AJ/SEGOV n°438, de…