SIGCON Saída

Autor: Letícia Garcia de Aguilar

  • Portais de Transparência

    TRANSPARÊNCIA Acesso aos dados e informações públicas Portal de Transparência Convênios e Parcerias MROSC Portal da Transparência de Convênios de Saída e Parcerias MROSC (clique para acessar) possui dados e informações sobre: Informações sobre Plano de Trabalho do Convênio; Dados do Concedente e Convenente; Caracterização da proposta; Cronograma de execução; Plano de Aplicação dos recursos; […]

  • Abertura Automática de Contas Bancárias

    COMUNICADO Abertura Automática de Contas Bancárias 03 de abril de 2023 Informamos que a partir desta quarta-feira, dia 5 de abril de 2023, iniciaremos o procedimento de abertura automática de contas bancárias específicas via Sigcon-MG – Módulo Saída para repasses financeiros de correntes da celebração de convênios de saída, termos de fomento, termos de colaboração e transferências […]

  • Webinário “Celebração de Parcerias MROSC”

    WEBINÁRIO – CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS MROSC A Superintendência Central de Convênios e Parcerias (SCCP) da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (Segov-MG) convida as organizações da socidade civil (OSC) para o Webinário “Celebração de Parcerias MROSC”, que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de março de 2023, às 14h, no canal do […]

  • QR CODE

    QR CODE O Quick Response (QR Code), é um código de barras bidimensional para respostas rápidas que pode ser escaneado por qualquer smathphones ou outros dispositivos móveis. Dessa forma, a população que poderá obter dados do projeto/atividade pactuado no instrumento jurídico celebrado com o Estado. A implementação QR Code no Sigcon-Saída foi realizada com o objetivo […]

  • APP Sigcon-Saída

    APP Sigcon-Saída A Secretaria de Estado de Governo (Segov) moderniza cada vez mais os processos de celebração de convênios de saída e parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Para proporcionar um acesso mais ágil e facilitado às informações do Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos (Sigcon-MG – Módulo Saída), […]

  • Nota Jurídica AJ/SEGOV n°438

    Nota Jurídica AJ/SEGOV n°438 Incidência e custeio de Imposto sobre Operações Financeiras – IOF e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ sobre rendimentos de aplicação financeira de parcerias cujas OSCs parceiras são imunes ou isentas da cobrança desses impostos 25 de Janeiro de 2022 Informamos, para conhecimento, a Nota Jurídica AJ/SEGOV n°438, de […]

  • 15º Seminário SERVAS

    O Serviço Social Autônomo Servas é uma instituição sem fins lucrativos, criada há 70 anos, que fortalece a inclusão social por meio de uma rede de entidades socioassistenciais. A partir de uma atuação diferenciada junto às organizações sociais mineiras, somos um serviço social que catalisa esforços para ampliar o resgate de direitos aos mais vulneráveis. […]

  • Retificação por Erro Humano

    RETIFICAÇÃO POR ERRO HUMANO FLUXO ATUALIZADO 15 de Julho de 2022 Informamos que a “Retificação por Erro Humano” da seção “Alteração” do Manual on-line do Portal SIGCON Saída foi atualizada. A nova versão apresenta o fluxo da retificação e o passo a passo de cada etapa correspondente. De forma geral, a Retificação por Erro Humano […]

  • Minutas Padrão Edital de Chamamento Público MROSC

    MINUTAS PADRÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MROSC 24 de Junho de 2022 Considerando a redação disposta no art. 102 do Decreto nº 47.132, de 2017, que dispõe acerca da competência da Segov e da AGE quanto à elaboração de minutas-padrão referentes aos editais de chamamento público para a celebração de termos de colaboração, termos de […]

  • Orientações – Período Eleitoral 2022

    ORIENTAÇÕES – PERÍODO ELEITORAL 2022 15 de Junho de 2022 Tendo em vista que estamos em ano eleitoral, e, considerando a Resolução Conjunta SEGOV/SEC-GERAL/AGE nº 1, de 05 de janeiro de 2022, a qual divulga as normas eleitorais no âmbito do Poder Público Estadual e recomenda cautelas administrativas acerca do tema, ressaltamos:   Quanto às […]