Secretaria de Estado de Segurança Pública – Edital nº 001/2017
Objeto: Selecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada pelas OSCs interessadas para celebrar Termos de Colaboração com a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP por meio da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo – SUASE, com o objetivo de executar, em cogestão, o Programa de Acompanhamento ao Adolescente Desligado das Medidas Socioeducativas de Internação ou Semiliberdade, denominado Programa “Se Liga”, nas Regionais Belo Horizonte, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia.
Local de Inscrição: Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Avenida Papa João Paulo II, 4001 – Prédio Gerais, 1º Andar, ou Avenida Papa João Paulo II, 4143 – Prédio Minas, 1º Andar, Serra Verde, Belo Horizonte – MG.
Horário de Inscrição: De segunda a sexta-feira, de 08h às 17h (exceto feriados e recessos).
Encerramento do Recebimento de Propostas: 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Prazo para Julgamento das Propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à sessão pública de abertura dos envelopes.
Divulgação da classificação parcial das propostas: No dia útil imediatamente seguinte ao fim do prazo estabelecido para julgamento das propostas
Download do Edital nº 001/2017 (04/04/2017)
Download do Comunicado de Sessão Pública de Esclarecimento do Edital nº 001/2017 (19/04/2017)
Download da Ata da Sessão Pública de Esclarecimento do Edital nº 001/2017 (25/04/2017)
Download do Extrato de Retificação ao Edital nº 001/2017 (04/05/2017)
Download da Retificação ao Edital nº 001/2017 (08/05/2017)
Download da Retificação e Reabertura de Prazo do Edital de Chamamento Público nº 001/2017 (09/05/2017)
Download da Ata da Segunda Sessão de Esclarecimento do Edital nº 001/2017 (26/05/2017)
Download da Resposta ao Pedido de Esclarecimento (SIGED 00102361.1501.2017) do Edital nº 001/2017 (26/05/2017)
Download do Comunicado da 2ª Sessão de Esclarecimento do Edital nº 001/2017 (02/06/2017)
Download do Comunicado da Sessão de Abertura de Envelope do Edital 001/2017 (05/06/2017)
Download da Ata da Sessão de Abertura do Envelope 01 do Edital nº 001/2017 (07/06/2017)
Download do Resultado Parcial do Edital nº 001/2017 (13/06/2017)
Download da Ata de Abertura do Envelope 2 do Edital nº 001/2017 (20/06/2017)
Download do Resultado Final do Edital nº 001/2017 (26/06/2017)
Download da Qualificação Jurídica da OSC vencedora do Edital nº 001/2017 (27/07/2017)
Download do Comunicado de Sigilo do Edital nº 001/2017 (28/07/2017)
Download do Despacho do Edital nº 001/2017 (20/08/2018)
Download do Comunicado do Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC Nº 001/2017 (24/08/2018)
Download da Ata da Sessão Pública de Abertura do Envelope 01 do Edital nº 001/2017 (28/08/2018)
Download da Prorrogação de Prazo do Edital nº 001/2017 (04/09/2018)
Download do Comunicado do Edital de Chamamento Público Edital nº 001/2017 (21/09/2018)