DESCRIÇÃO | ACESSO |
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Minuta Padrão do Contrato de Gestão com SSA | |
Plano de Operação | |
Memória de Cálculo do Contrato de Gestão com SSA | |
Relatório de Resultados do Contrato de Gestão com SSA | |
Relatório Financeiro do Contrato de Gestão com SSA | |
Modelo de Resolução para Constituição da Comissão Interna de Monitoramento do Contrato de Gestão com SSA |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS IMPOSSIBILIDADE DE CONSULTA AO CAUC 07 de Junho de 2022 Considerando que
Parecer Referencial AGE nº 16456/2022 – Dispensa análise jurídica individualizada convênios de saída independentemente da
Alteração das minutas de termo de parceria no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da
SEDESE Edital nº 03/2022 – Objeto: O objeto das parcerias consistirá na implementação e manutenção das