DESCRIÇÃO | ACESSO |
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Minuta Padrão do Contrato de Gestão com SSA | |
Plano de Operação | |
Memória de Cálculo do Contrato de Gestão com SSA | |
Relatório de Resultados do Contrato de Gestão com SSA | |
Relatório Financeiro do Contrato de Gestão com SSA | |
Modelo de Resolução para Constituição da Comissão Interna de Monitoramento do Contrato de Gestão com SSA |
SEDESE Edital de Chamamento Público nº 11/2021 – Objeto: Este Edital tem por objeto selecionar
SEDESE – Edital de Chamamento Público nº 10/2021 – Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público
SEMAD – Edital de Chamamento Público nº 004/2021 Objeto: Este Edital de chamada pública tem
DESTAQUES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É assegurada, aos membros do Ministério Público junto ao Tribunal