| DESCRIÇÃO | ACESSO |
|---|---|
| Minuta Padrão do Contrato de Gestão com SSA | |
| Plano de Operação | |
| Memória de Cálculo do Contrato de Gestão com SSA | |
| Relatório de Resultados do Contrato de Gestão com SSA | |
| Relatório Financeiro do Contrato de Gestão com SSA | |
| Modelo de Resolução para Constituição da Comissão Interna de Monitoramento do Contrato de Gestão com SSA |
ORIENTAÇÕES – PERÍODO ELEITORAL 2022 15 de Junho de 2022 Tendo em vista que estamos
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS IMPOSSIBILIDADE DE CONSULTA AO CAUC 07 de Junho de 2022 Considerando que
Parecer Referencial AGE nº 16456/2022 – Dispensa análise jurídica individualizada convênios de saída independentemente da
Alteração das minutas de termo de parceria no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da