| DESCRIÇÃO | ACESSO |
|---|---|
| Minuta Padrão do Contrato de Gestão com SSA | |
| Plano de Operação | |
| Memória de Cálculo do Contrato de Gestão com SSA | |
| Relatório de Resultados do Contrato de Gestão com SSA | |
| Relatório Financeiro do Contrato de Gestão com SSA | |
| Modelo de Resolução para Constituição da Comissão Interna de Monitoramento do Contrato de Gestão com SSA |
Parecer Referencial AGE nº 16456/2022 – Dispensa análise jurídica individualizada convênios de saída independentemente da
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