Checklist
Convênios
Parcerias MROSC
Convênios
| CELEBRAÇÃO | Município | |
| CELEBRAÇÃO | Órgão ou Entidade Pública | |
| CELEBRAÇÃO | Consórcio Público | |
| CELEBRAÇÃO | Entidade Privada sem Fins Lucrativos (Exceções da Lei Federal nº 13.019/2014) | |
| Para instrumentos celebrados à partir de 01/01/2024 | ||
| AMPLIAÇÃO DE OBJETO | Município, Órgão ou Entidade Públicas ou Consórcio Público | |
| AMPLIAÇÃO DE OBJETO | Entidade Privada sem Fins Lucrativos (Exceções da Lei Federal nº 13.019/2014) | |
| REPROGRAMAÇÃO | Município, Órgão ou Entidade Públicas ou Consórcio Público | |
| REPROGRAMAÇÃO | Entidade Privada sem Fins Lucrativos (Exceções da Lei Federal nº 13.019/2014) | |
| RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | Município, Órgão ou Entidade Públicas ou Consórcio Público | |
| RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | Entidade Privada sem Fins Lucrativos (Exceções da Lei Federal nº 13.019/2014) | |
| DEMAIS ALTERAÇÕES | Município, Órgão ou Entidade Públicas ou Consórcio Público, Salvo Ampliação do Objeto, Reprogramação e Reestabelecimento do Equilíbrio Econômico Financeiro | |
| DEMAIS ALTERAÇÕES | Entidade Privada sem Fins Lucrativos (Exceções da Lei Federal nº 13.019/2014), Salvo Ampliação do Objeto, Reprogramação e Reestabelecimento do Equilíbrio Econômico Financeiro | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | Checklist de prestação de contas de convênios de saída celebrados com Município, Órgão ou Entidade Públicas ou Consórcio Público, nos termos do Decreto nº 48.745, de 2023 | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | Checklist de prestação de contas de convênios de saída celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, nos termos do Decreto nº 48.723, de 2023 (exceção da Lei Federal nº 13.019, de 2014) | |
| Para instrumentos celebrados até 31/12/2023 | ||
| AMPLIAÇÃO DE OBJETO | Município, Órgão ou Entidade Públicas ou Consórcio Público | |
| AMPLIAÇÃO DE OBJETO | Entidade Privada sem Fins Lucrativos (Exceções da Lei Federal nº 13.019/2014) | |
| REPROGRAMAÇÃO | Município, Órgão ou Entidade Públicas ou Consórcio Público | |
| REPROGRAMAÇÃO | Entidade Privada sem Fins Lucrativos (Exceções da Lei Federal nº 13.019/2014) | |
| DEMAIS ALTERAÇÕES | Município, Órgão ou Entidade Públicas ou Consórcio Público, Salvo Ampliação do Objeto e Reprogramação | |
| DEMAIS ALTERAÇÕES | Entidade Privada sem Fins Lucrativos (Exceções da Lei Federal nº 13.019/2014), Salvo Ampliação do Objeto e Reprogramação | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | Checklist de prestação de contas de convênios de saída celebrados nos termos do Decreto nº 43.635, de 2003 | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | Checklist de prestação de contas de convênios de saída celebrados com Município, Órgão ou Entidade Públicas ou Consórcio Público, nos termos do Decreto nº 46.319, de 2013 | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | Checklist de prestação de contas de convênios de saída celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, nos termos do Decreto nº 46.319, de 2013 (exceção da Lei Federal nº 13.019, de 2014) | |
Parcerias MROSC
| CELEBRAÇÃO | Acordo de Cooperação | |
| CELEBRAÇÃO | Termo de Fomento ou Termo de Colaboração | |
| TERMO ADITIVO | Acordo de Cooperação | |
| TERMO ADITIVO | Termo de Fomento ou de Termo de Colaboração, Salvo Ampliação do Objeto ou Reprogramação | |
| TERMO ADITIVO | Ampliação do Objeto do Termo de Fomento ou Termo de Colaboração | |
| TERMO ADITIVO | Reprogramação de Termo de Fomento ou de Termo de Colaboração | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | Termo de Colaboração/Fomento | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA | Termo de Colaboração/Fomento |
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