– Objeto: Selecionar as melhores propostas técnicas apresentadas pelas organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas, com base nos termos de referência integrantes deste Edital, em firmar termos de colaboração com a OEP caracterizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC.

– Local de Inscrição: Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situado na Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 1° andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901.

– Horário de Inscrição: 08:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta feira.

– Encerramento do recebimento das propostas: 04/07/2017

– Prazo para julgamento das propostas: 10 (dez) dias úteis, a partir do primeiro dia útil posterior à sessão pública de abertura dos envelopes, prorrogáveis por igual período uma única vez por ato do titular da SEDPAC.

– Divulgação da classificação parcial das propostas: 1° (primeiro) dia útil posterior ao prazo para avaliação das propostas (25/07/2017).

Download do Edital de Abertura nº 002/2017

Download da Homologação do Resultado do Edital nº 002/2017