Objeto: O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio financeiro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/ Subsecretaria de Políticas sobre Drogas às Organizações da Sociedade Civil – Oscs para a execução de serviços no eixo Prevenção do uso/ abuso de álcool, tabaco e outras drogas, nos níveis de abordagem: Prevenção Universal e Prevenção Seletiva, para todas as faixas etárias e no eixo Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas ADULTAS, de ambos os sexos, que usam/abusam e /ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019

– Local de Inscrição: As inscrições (envio das pastas 1 e 2) deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do e-mail: chamamentopublicosubpod@social.mg.gov.br, nos

prazos estabelecidos nos itens 7.1 e 7.2 do Edital.

– Horário da Inscrição: Só serão consideradas as pastas entregues até às 17h do último dia para a apresentação da Proposta Técnica (PASTA 1) e da documentação para Qualificação Técnica e Jurídica (PASTA 2), conforme prazos constantes nos itens 7.1 e 7.2 do Edital.

– Prazo para apresentação das propostas (PASTA 1): 14/05/2021 a 12/06/2021.

– Período de apresentação da documentação para Qualificação Técnica e Jurídica (PASTA 2): 07/07/2021 a 21/07/2021.

– Divulgação da Classificação Final: 16/08/2021.

Edital nº 14/2021 (14/05/2021) – Clique aqui para baixar

Resolução SEDESE nº 30/2021 de 07 de junho de 2021 – Designa membros para a Comissão de Seleção responsável pela análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 14/2021 (08/06/2021) – Clique aqui para baixar

Pedido de Esclarecimentos Edital nº 14/2021 (16/06/2021) – Clique aqui para baixar

Aviso Sessão Pública para Abertura da Pasta 1 – Proposta Técnica do Edital nº 014/2021 (17/06/2021) – Clique aqui para baixar

Aviso de Encerramento das Inscrições do Edital nº 14/2021 (18/06/2021) – Clique aqui para baixar

Aviso de Prorrogação do Prazo para Análise e Seleção das Propostas Técnicas do Edital nº 14/2021 (28/06/2021) – Clique aqui para baixar

Errata Resultado Parcial Edital nº 14/2021 (09/07/2021) – Clique aqui para baixar

Edital nº 14/2021 – Errata Resultado Parcial e Alteração Cronograma (26/07/2021) – Clique aqui para baixar

Edital nº 14/2021 – Classificação Definitiva das Propostas e Errata do Cronograma (09/08/2021) – Clique aqui para baixar

Edital nº 14/2021 – Informativo sobre o encerramento do prazo para envio da Pasta 02 (10/08/2021) – Clique aqui para baixar

Edital nº 14/2021 – Aviso da Sessão Pública para abertura da Pasta 02 – Documentação para Qualificação Técnica e Jurídica (11/08/2021) – Clique aqui para baixar

Edital nº 14/2021 – Perguntas (11/08/2021) – Clique aqui para baixar
Edital nº 14/2021 – Pedido de Recursos (11/08/2021) – Clique aqui para baixar
Edital nº 14/2021 – Aviso de Prorrogação da Análise da Pasta 02 (26/08/2021) – Clique aqui para baixar

Edital nº 14/2021 – Classificação das OSC’s (13/09/2021) – Clique aqui para baixar

Edital nº 14/2021 – Classificação Definitiva das Organizações da Sociedade Civil – OSC’s (21/09/2021) – Clique aqui para baixar

Edital nº 14/2021 – Convocação das OSC’s – Cadastro de Reserva (24/09/2021) – Clique aqui para baixar

Edital nº 14/2021 – ERRATA Classificação Definitiva das Organizações da Sociedade Civil – OSC’s (10/12/2021) – Clique aqui para baixar