25 de Setembro de 2025
Objeto: O presente chamamento público tem como objetivo a seleção de projetos de apoio à estruturação de organizações da sociedade civil, por meio da celebração de termos de fomento visando o repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos necessários à cadeia produtiva de frutos e produtos nativos do cerrado e caatinga, no Estado de Minas Gerais.
Local de Inscrição: As propostas deverão ser encaminhadas em um único arquivo, por meio do e-mail chamamento.pequi@agricultura.mg.gov.br, identificando este Edital, até às 23h59 de 13/10/2025
Demais etapas estão detalhadas no Edital.
Chamamento público com o objetivo selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para dar continuidade à execução do projeto Passaporte Mineiro do Conhecimento.
A Segov realizou capacitações sobre o novo Módulo de Execução do SIGCON-MG. Os vídeos e materiais dos encontros já estão disponíveis para consulta.
Capacitação Módulo de Execução Sigcon-Saída. A Superintendência Central de Convênios e Parcerias (SCCP), por meio
Parecer Referencial Termo Aditivo de Convênios – Prorrogação de Vigência Está disponível para leitura no