Objeto: Este primeiro edital, cujo público-alvo são as instituições museológicas do Estado de Minas Gerais cadastradas até 15/09/2019 no Sistema Estadual de Museus de Minas Gerais | SEMMG e/ou no MuseusBR, do IBRAM, visa estimular a elaboração e implementação de projetos de segurança contra incêndio e pânico (Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Instalações Elétricas e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) e a elaboração de Programas de Segurança de Plano Museológico, nos termos da seção III da Lei Federal nº 11.904/ 2009, haja vista o resultado da força tarefa empreendida pelo trabalho conjunto do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, CEMIG, COPASA e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT, por meio da Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais, Fundação Clovis Salgado e IEPHA, que verificou o baixo índice de instituições museológicas, no estado, que possuem projetos de segurança e combate ao incêndio e pânico aprovados/executados ou Programas de Segurança elaborados.

 

Local de Inscrição: As inscrições serão integralmente apresentadas via Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura disponível no sítio eletrônico www.cultura.mg.gov.br

 

Horário de Inscrição e Prazo para Apresentação das Propostas: A plataforma digital estará disponível para as inscrições de projetos a partir das 00h00 do dia 01/08/2019 até as 23h59 do dia 15/09/2019, horário de Brasília.

 

Divulgação da Classificação Final: O Resultado Final detalhado e completo será publicado, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em seu site www.cultura.mg.gov.br no mesmo dia da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. A publicação informará o número de protocolo dos projetos, os nomes das entidades proponentes, o valor aprovado e o município.

 

Clique aqui para baixar o Edital FEC nº 01/2019 (19/07/2019)

Clique aqui para baixar o Extrato do Edital FEC nº 01/2019 (19/07/2019)

Clique aqui para baixar o Anexo I (Diagnóstico de Segurança) do Edital FEC nº 01/2019 (19/07/2019)

Clique aqui para baixar o Anexo II (Termo de Enquadramento nos quesitos da Instrução Técnica nº 01 do CBMMG) do Edital FEC nº 01/2019 (19/07/2019)

Clique aqui para baixar o Anexo III (Minuta de Convênio) do Edital FEC nº 01/2019 (19/07/2019)

Clique aqui para baixar o Anexo IV (Critérios Técnicos e Mérito) do Edital FEC nº 01/2019 (19/07/2019)