12 de dezembro de 2022
Objeto: O presente Edital tem como objetivo a seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL que apresentar proposta para a execução de projetos aprovados e respectivamente publicados no diário oficial nas Leis de Incentivo à Cultura (Federal, Estadual e Municipal), relacionados à temática de cultura a serem executados no conjunto da programação artística da Fundação Clóvis Salgado.
Local de Inscrição: SEI!MG (usuário externo)
Prazo para Apresentação das Propostas: 08/12/2022 à 08/01/2023
Edital nº 001/2022 (12/12/2022) – Clique aqui para baixar
Edital nº 001/2022 (12/12/2022) – Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância – Clique aqui para baixar
Edital nº 001/2022 (12/12/2022) – Anexo II – Formulário de Inscrição – Clique aqui para baixar
Edital nº 001/2022 (12/12/2022) – Anexo III – Ficha de Avaliação da Comissão Avaliadora – Clique aqui para baixar
Edital nº 001/2022 (12/12/2022) – Anexo IV – Rubricas Integrantes da Programação Artística da Fundação Clóvis Salgado – Clique aqui para baixar
Edital nº 001/2022 (12/12/2022) – Anexo V – Declaração de Experiência Prévia na Realização, com Efetividade, do Objeto da Parceria ou de Natureza Semelhante – Clique aqui para baixar
Edital nº 001/2022 (12/12/2022) – Anexo VI – Declaração de que a Organização e seus Dirigentes não Incorrem em Qualquer das Vedações Previstas nos Incisos I, II, IV, V, VI e VII da Lei 13.019/2014 – Clique aqui para baixar
Edital nº 001/2022 (12/12/2022) – Anexo VII – Declaração de que a Organização e seus Dirigentes Não Incorrem em Qualquer das Vedações Previstas no Inciso III do Art. 39 da Lei Federal nº 13.019/2014 e do § 4º do Art. 4º do Decreto nº 47.132/2017 – Clique aqui para baixar
Edital nº 001/2022 (12/12/2022) – Anexo VIII – Declaração de Não Contratar Servidor ou Empregado Público – Clique aqui para baixar
Edital nº 001/2022 (12/12/2022) – Anexo IX – Declaração de Autenticidade dos Documentos – Clique aqui para baixar
Edital nº 001/2022 (12/12/2022) – Anexo X – Proposta de Plano de Trabalho – Acordo de Cooperação – Clique aqui para baixar
Edital nº 001/2022 (12/12/2022) – Minuta de Acordo de Cooperação Técnica – Clique aqui para baixar
Edital nº 001/2022 (12/12/2022) – Anexo à Minuta de Acordo de Cooperação Técnica – Clique aqui para baixar
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