A Superintendência Central de Convênios e Parcerias (SCCP), por intermédio da Diretoria Central de Normatização e Otimização (DCNO), convida os atores que atuam na celebração e execução dos convênios de saída celebrados com o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais para o evento de capacitação sobre a nova regulamentação de convênios de saída – Decreto n° 48.745/2023 e Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 001/2024, que acontecerá no dia 1º de março, às 9h. 

O evento abordará as regras do Novo Decreto de Convênios de Saída, Decreto nº 48.745/2023, que diferem das estabelecidas anteriormente pelo Decreto nº 46.319/2013, e dará enfoque àquelas atinentes à celebração dos instrumentos, com o intuito de orientar os agentes envolvidos no processo de celebração. 

O evento será realizado na modalidade virtual, por meio do canal da SCCP do Youtube (clique aqui para acessar.)