Com objetivo de facilitar a celebração de convênios para construção de quadras poliesportivas no âmbito do programa de Fortalecimento com Municípios, a Secretaria de Estado de Educação elaborou dois vídeos e consolidou em uma pasta documentos padrões a serem utilizados pelas prefeituras no momento de instrução dos convênios no SIGCON.
Documentação elaborada:
[Convênio Construção de Quadras] Orientações aos municípios acerca da documentação padrão disponibilizada pela Secretaria de Estado de Educação – Clique aqui para acessar[Convênio Construção de Quadras] Explicação sobre a análise documental feita pela Secretaria de Estado de Educação – Clique aqui para acessar[Convênio Construção de Quadras] Pasta com a documentação padrão disponibilizada pela Secretaria de Estado de Educação – Clique aqui para acessarParecer Referencial Termo Aditivo de Convênios – Prorrogação de Vigência
SEDESE – EDITAL Nº 10/2024 06 de dezembro de 2024
SEDESE – EDITAL Nº 09/2024 11 de outubro de 2024
CEE – EDITAL Nº 01/2024 06 de junho de 2024