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QR CODE – Resolução SES
QR CODE PARA RESOLUÇÃO SES ESTE QR CODE É SOMENTE PARA O TIPO DE INSTRUMENTO “RESOLUÇÃO SES” Segue abaixo o QR Code a ser utilizado para instrumentos do tipo Resolução SES: Caso queira realizar o download, clique aqui. Outras notícias Webinário “Celebração de Parcerias MROSC” • 9 de março de 2023 WEBINÁRIO – CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS…
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APP Sigcon-Saída
APP Sigcon-Saída A Secretaria de Estado de Governo (Segov) moderniza cada vez mais os processos de celebração de convênios de saída e parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Para proporcionar um acesso mais ágil e facilitado às informações do Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos (Sigcon-MG – Módulo Saída),…
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Nota Jurídica AJ/SEGOV n°438
Nota Jurídica AJ/SEGOV n°438 Incidência e custeio de Imposto sobre Operações Financeiras – IOF e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ sobre rendimentos de aplicação financeira de parcerias cujas OSCs parceiras são imunes ou isentas da cobrança desses impostos 25 de Janeiro de 2022 Informamos, para conhecimento, a Nota Jurídica AJ/SEGOV n°438, de…
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MINUTAS PADRÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MROSC 24 de Junho de 2022 Considerando a redação disposta no art. 102 do Decreto nº 47.132, de 2017, que dispõe acerca da competência da Segov e da AGE quanto à elaboração de minutas-padrão referentes aos editais de chamamento público para a celebração de termos de colaboração, termos de…
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