Categoria: EDITAIS

  • SESP – Instituto Elo

    SESP – Instituto Elo   Download do Termo de Colaboração SESP nº 40/2017 Download do Extrato do Termo de Colaboração da e da Dispensa de Chamamento Público Download do Plano de Trabalho SESP nº 900/2017 Download da Justificativa da Celebração de Termo de Colaboração via Dispensa de Realização de Chamamento Público entre a SESP e o Instituto ELO – […]

  • SEE – Edital nº 06/2021 – Gestão Compartilhada Escola Estadual Maria Andrade Resende

     SEE – Edital nº 06/2021 – Gestão Compartilhada Escola Estadual Maria Andrade Resende  Objeto: Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), objetivando a celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), para Gestão Compartilhada da Escola Estadual Maria Andrade Resende, situada à […]

  • SEE – Edital nº 05/2021 – Gestão Compartilhada Escola Estadual Francisco Menezes Filho

     SEE – Edital nº 05/2021 – Gestão Compartilhada Escola Estadual Francisco Menezes Filho  Objeto: Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), objetivando a celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), para Gestão Compartilhada da Escola Estadual Francisco Menezes Filho, situada à […]

  • SEE – Edital nº 04/2021 – Gestão Compartilhada Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco

    SEE – Edital nº 04/2021 – Gestão Compartilhada Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco Objeto: Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), objetivando a celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), para Gestão Compartilhada da Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, […]

  • SEDPAC – PPCAAM

    SEDPAC – PPCAAM   Dispensa de Chamamento Público para realização de parceria da SEDPAC. Justificativa Extrato da dispensa.

  • SEDPAC – Edital nº 002/2017 – Programas PROVITA e PPCAAM

    Edital 02/2017 – SEDPAC – Programas PROVITA e PPCAAM   – Objeto: Selecionar as melhores propostas técnicas apresentadas pelas organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas, com base nos termos de referência integrantes deste Edital, em firmar termos de colaboração com a OEP caracterizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – […]

  • SEDPAC – Edital nº 001/2017 – Centro de Referência em Direitos Humanos

    Edital 01/2017 – SEDPAC – Centro de Referência em Direitos Humanos  – Objeto: Selecionar as melhores propostas técnicas apresentadas pelas organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas, com base no Termo de Referência integrante do Edital, para firmar Termos de Colaboração com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC. As parcerias […]

  • SEDPAC – EDITAL 0001/2016 – Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-Mata)

    Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC – EDITAL 0001/2016 – Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-Mata)   ÓRGÃO OU ENTIDADE: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC EDITAL nº: 0001/2016 OBJETO: Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-Mata) DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/09/2016 PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE […]

  • SEDESE – Edital nº 14/2021

     SEDESE – Edital de Chamamento Público nº 14/2021   Objeto: O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio financeiro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/ Subsecretaria de Políticas sobre Drogas às Organizações da Sociedade Civil – Oscs para a execução de serviços no eixo Prevenção do uso/ abuso de álcool, tabaco e outras […]

  • SEDESE – Edital nº 11/2021

    SEDESE Edital de Chamamento Público nº 11/2021 – Objeto: Este Edital tem por objeto selecionar a melhor proposta apresentada pelos PROPONENTES no presente processo de chamamento público para celebração de termo de colaboração com a SEDESE, que tem como objeto a realização dos Jogos do Interior de Minas – JIMI Paradesporto e o fomento ao […]