Categoria: NOTÍCIAS
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Retificação por Erro Humano
RETIFICAÇÃO POR ERRO HUMANO FLUXO ATUALIZADO 15 de Julho de 2022 Informamos que a “Retificação por Erro Humano” da seção “Alteração” do Manual on-line do Portal SIGCON Saída foi atualizada. A nova versão apresenta o fluxo da retificação e o passo a passo de cada etapa correspondente. De forma geral, a Retificação por Erro Humano…
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Celebração de Convênios – Impossibilidade de consulta ao CAUC
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS IMPOSSIBILIDADE DE CONSULTA AO CAUC 07 de Junho de 2022 Considerando que na data de 23 de maio de 2022 iniciou-se a paralisação por parte dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional em função de estado de greve, por tempo indeterminado, o que impacta diretamente na atualização do Sistema Auxiliar de Informações…
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Parecer Referencial AGE nº 16456/2022
Parecer Referencial AGE nº 16456/2022 – Dispensa análise jurídica individualizada convênios de saída independentemente da fonte de recursos 27 de maio de 2022 Está disponível para leitura no Portal do Sigcon-Saída o Parecer Referencial da Advocacia Geral do Estado (AGE) nº 16.456, expedido em 20/05/2022, o qual dispensa, independentemente da fonte de recursos, a análise…
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Alteração das minutas de termo de parceria no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc)
Alteração das minutas de termo de parceria no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) 19 de maio de 2022 As minutas de termo de parceria no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) foram alteradas na subcláusula 2º, da cláusula 18º, com a retirada do campo voltado para…