Categoria: NOTÍCIAS

Parecer Referencial Termo Aditivo de Convênios – Prorrogação de Vigência Está disponível para leitura no Portal do Sigcon-Saída o Parecer Jurídico n° 16.718 , aprovado em caráter referencial, que trata da análise jurídica relativa aos termos aditivos que visam somente a prorrogação da vigência dos convênios de saída celebrados na vigência do Decreto nº 48.745, 2023. […]

Nova Regulamentação Convênios de Saída A Superintendência Central de Convênios e Parcerias (SCCP), por intermédio da Diretoria Central de Normatização e Otimização (DCNO), convida os atores que atuam na celebração e execução dos convênios de saída celebrados com o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais para o evento de capacitação sobre a nova regulamentação de convênios […]

Qualificação de sobre Execução e Prestação de Contas das Parcerias MROSC A Superintendência Central de Convênios e Parcerias (SCCP) da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (Segov-MG) convida as organizações da socidade civil (OSC) para o Webinário “Execução e Prestação de Contas de Parcerias MROSC”, que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 […]

[COMUNICADO] Nota técnica nº 01/2023 Considerando a importância do tema de classificação dos custos de uma parceria MROSC, especialmente na fase de celebração, foi realizado estudo técnico por esta Diretoria Central de Normatização e Otimização com o intuito de auxiliar o órgão ou entidade estadual parceiros e as organizações da sociedade civil na aplicação da […]

Qualificação de Gestores de Parcerias e Comissões de Avaliação A Superintendência Central de Convênios e Parcerias, por intermédio da Diretoria Central de Normatização e Otimização, convida agentes públicos do Poder Executivo estadual que atuam no monitoramento e avaliação de parcerias MROSC para o evento “Qualificação de Gestores de Parcerias e Comissões de Monitoramento e Avaliação”, […]