Autor: Daniel de Paula Carneiro

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  • SEMAD – Edital nº 004/2021

     SEMAD – Edital de Chamamento Público nº 004/2021    Objeto: Este Edital de chamada pública tem como objetivo apresentar o regulamento para selecionar projetos de implantação ou ampliação decoleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, a serem executados por consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais, preferencialmente com ainclusão de associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, […]

  • SEDESE – Edital nº 11/2021

    SEDESE Edital de Chamamento Público nº 11/2021 – Objeto: Este Edital tem por objeto selecionar a melhor proposta apresentada pelos PROPONENTES no presente processo de chamamento público para celebração de termo de colaboração com a SEDESE, que tem como objeto a realização dos Jogos do Interior de Minas – JIMI Paradesporto e o fomento ao […]

  • SEDESE – Edital nº 10/2021

     SEDESE – Edital de Chamamento Público nº 10/2021   – Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) para a celebração de Termo de Colaboração com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), para a consecução de finalidade de interesse público […]

  • SEDESE – Edital nº 03/2022

    SEDESE Edital nº 03/2022 – Objeto: O objeto das parcerias consistirá na implementação e manutenção das atividades dos Centros de Referência em Direitos Humanos em 04 (quatro) territórios de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais: Sul (CRDH em Alfenas), Norte (CRDH em Montes Claros), Mucuri (CRDH em Teófilo Otoni) e Mata (CRDH em Juiz de Fora) […]

  • SEDESE – Edital nº 01/2022

    SEDESE Edital nº 01/2022 – Objeto: Concessão de apoio financeiro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/ Subsecretaria de Políticas sobre Drogas às Organizações da Sociedade Civil- Osc´s para a execução de serviços nos eixos: 1 – Prevenção do uso/ abuso de álcool, tabaco e outras drogas, nos níveis de abordagem universal e seletiva, para […]

  • SECULT – Edital nº 01/2022

    SECULT EDITAL Nº 01/2022 29 de Junho de 2022 Objeto: As parcerias se darão por meio da apresentação de estratégias de fortalecimento da competitividade turística de Minas Gerais, que se traduzirão em ações de apoio à comercialização,  promoção e apoio à estruturação e ordenamento turístico de destinos e produtos turísticos mineiros, com foco na mineiridade, cozinha mineira, no […]

  • ORIENTAÇÕES SEE

    ORIENTAÇÕES SEE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS Com objetivo de facilitar a celebração de convênios para construção de quadras poliesportivas no âmbito do programa de Fortalecimento com Municípios, a Secretaria de Estado de Educação elaborou dois vídeos e consolidou em uma pasta documentos padrões a serem utilizados pelas prefeituras no momento de instrução dos convênios no […]

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  • Nota Jurídica nº 342 – Possibilidade de parcelamento de débitos decorrentes de dano ao erário apurados em fase de prestação de contas anual/parcial

    NOTA JURÍDICA Nº 342 Possibilidade de parcelamento de débitos decorrentes de dano ao erário apurados em fase de prestação de contas anual/parcial 17 de Outubro de 2022 Informamos que foi incluída no SIGCON a Nota Jurídica nº 342, de 17 de outubro de 2022, que trata da sobre a possibilidade de aplicação do parcelamento de […]