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Parecer Referencial para Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência

Parecer Referencial Termo Aditivo de Convênios – Prorrogação de Vigência Está disponível para leitura no Portal do Sigcon-Saída o Parecer Jurídico n° 16.718 , aprovado em caráter referencial, que trata da análise jurídica relativa aos termos aditivos que visam somente a prorrogação da vigência dos convênios de saída celebrados na vigência do Decreto nº 48.745, 2023.…
SEDESE – Edital nº 10/2024

SEDESE – EDITAL Nº 10/2024 06 de dezembro de 2024 Objeto: Seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL que apresentar proposta para aexecução das ações do Projeto “Fundos Rotativos Solidários” (FRS) – 2º ciclo, que visa executar serviço de apoio e fomento aos empreendimentos econômicos solidários, através da implementação e estruturação de 10 fundos rotativos solidários…
SEDESE – Edital nº 09/2024

SEDESE – EDITAL Nº 09/2024 11 de outubro de 2024 Objeto: O presente Edital tem como objeto a seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para a execução do projeto Trajeto Renda, integrante do Programa Percursos Gerais – Trajetória para Autonomia, para promoção da inclusão socioprodutiva dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do fomento…
CEE – Edital nº 01/2024

CEE – EDITAL Nº 01/2024 06 de junho de 2024 Objeto: O presente Edital tem como objetivo a seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL que apresentar proposta para a execução de projeto de capacitação dos servidores e conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, em Gestão de Pessoas, Liderança e Feedback, na perspectiva histórica…
Contas Massificadas Banco do Brasil

Contas Massificadas BB Tarifas Tarifas Documentação necessária para atualização do cadastro e conclusão do procedimento de liberação da conta – Clique aqui para acessar. Serviços inclusos no Pacote Governo (atualizado em 19/09/2024) – Clique aqui para acessar. Tarifas de Serviços – Clique aqui para acessar. Obs: as informações acima devem ser confirmadas no momento da…
Nova Regulamentação de Convênios de Saída

Nova Regulamentação Convênios de Saída A Superintendência Central de Convênios e Parcerias (SCCP), por intermédio da Diretoria Central de Normatização e Otimização (DCNO), convida os atores que atuam na celebração e execução dos convênios de saída celebrados com o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais para o evento de capacitação sobre a nova regulamentação de convênios…
FHA – Edital nº 001/2023

FHA – EDITAL Nº 001/2023 02 de fevereiro de 2024 Objeto: Constitui objeto deste Chamamento selecionar a melhor proposta técnica apresentadas pelas OSC’s proponentes para firmar Termo de Colaboração com a Fundação Helena Antipoff, com o propósito de dar continuidade e expandir o Projeto Cidadão Global: de Minas para o Mundo, que se destina à…
FCS – Edital nº 001/2024

FCS – EDITAL Nº 001/2024 19 de janeiro de 2024 Objeto: O presente Edital tem como objetivo a seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL que apresentar proposta para a execução de projetos aprovados e respectivamente publicados no diário oficial nas Leis de Incentivo à Cultura (Federal, Estadual e Municipal), relacionados à temática de cultura a…
IEF – Edital nº 01/2023

IEF – EDITAL Nº 12/2023 11 de outubro de 2023 Objeto: Prospectar propostas de organizações da sociedade civil interessadas em estabelecer Acordo de Cooperação visando à execução de atividades voltadas ao aprimoramento da gestão do Parque Estadual Pau Furado, no âmbito de suas respectivas competências, mediante o desenvolvimento de ações administrativas e logísticas para apoio…
SEAPA – Edital nº 02/2023

SEAPA – EDITAL Nº 02/2023 21 de setembro de 2023 Objeto: Seleção de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL que apresentarem propostas para a execução de projetos de apoio na estruturação das entidades beneficiárias do Programa Pró-Pequi, por meio da aquisição de equipamentos necessários à cadeia produtiva de frutos e produtos nativos do Cerrado e suas áreas…