– Objeto: Concessão de apoio financeiro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/ Subsecretaria de Políticas sobre Drogas às Organizações da Sociedade Civil- Osc´s para a execução de serviços nos eixos: 1 – Prevenção do uso/ abuso de álcool, tabaco e outras drogas, nos níveis de abordagem universal e seletiva, para todas as faixas etárias; 2 – Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas adultas, do sexo feminino, que usam/abusam e /ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019.

– Local de Inscrição: As inscrições (envio das pastas 1 e 2) deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico: chamamentopublicosubpod@social.mg.gov.br.

– Prazo para Apresentação das Propostas (PASTA 1): De 22/02/2022 a 07/04/2022.

– Prazo para Apresentação da documentação para Qualificação Técnica (PASTA 2): De 11/05/2022 a 25/05/2022.

– Divulgação da Classificação Final: 14/06/2022.

Demais etapas estão detalhadas no Edital.

 

Edital nº 01/2022 (22/02/2022) – Clique aqui para baixar

Extrato Edital nº 01/2022 (22/02/2022) – Publicação Diário Oficial – Clique aqui para baixar

Resolução SEDESE nº 010/2022 – Designa membros para Comissão de Seleção responsável pela análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas no Edital de Chamamento Público SEDESE nº 01/2022 (25/02/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Alteração do Anexo I – Cronograma – Publicação no Jornal Minas Gerais – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Comunicado de Alteração da Sessão Pública de Esclarecimentos – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Sessão Pública para esclarecimento de dúvidas (15/03/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Prorrogação de Prazo para Apresentação da Proposta Técnica (Pasta 01) (08/04/2022) – Clique aqui para baixar

Resolução Sedese nº 18/2022 – Designa membros para Comissão de Seleção responsável pela análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas no Edital de Chamamento Público SEDESE nº 01/2022 – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Aviso de Alteração do Cronograma (11/04/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Aviso Encerramento Inscrições (25/04/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Sessão Pública Abertura Pasta 1 (25/04/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Errata Sessão Pública Abertura Pasta 1 (04/05/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Classificação Parcial das Propostas Técnicas (24/05/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Classificação Definitiva das Propostas Técnicas – Pasta 01 – após a interposição de recursos (09/06/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Aviso de Encerramento para Envio da Pasta 02 (10/06/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Aviso de Prorrogação de Prazo para Envio da Pasta 02 (15/06/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Sessão Pública Abertura Pasta 2 (24/06/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Aviso de Alteração do Cronograma (27/06/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Aviso 2 de Prorrogação de Prazo para Análise da Pasta 02 (15/06/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Classificação Definitiva (15/07/2022) – Clique aqui para baixar

Edital nº 01/2022 – Parecer com as Dúvidas (16/09/2022) – Clique aqui para baixar