Objeto: Este Edital de chamada pública tem como objetivo apresentar o regulamento para selecionar projetos de implantação ou ampliação de
coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, a serem executados por consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais, preferencialmente com a
inclusão de associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, de dois ou mais municípios integrantes do consórcio. Os consórcios
selecionados receberão recursos financeiros para aquisição de equipamentos, que serão utilizados para fortalecimento da coleta seletiva, pleiteados e
aprovados de acordo com o regulamento deste edital

Local de Inscrição: A inscrição será realizada obrigatoriamente através do envio da proposta por processo SEI, destinado a SEMAD/SUSAB acompanhada dos
documentos exigidos por este edital, relacionado no item 7.1, dentro do prazo estabelecido no cronograma (Anexo IV). O número do processo SEI será
usado como número de inscrição e servirá de comprovante da inscrição.

Horário da Inscrição: de 02/10/2021 (00:00 hs) à 31/10/2021 (23:59 hs)
Prazo para apresentação das propostas: 02/10/2021 a 31/10/2021
Divulgação da Classificação Final: 10/11/2021

Observação: Eventuais pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação do Edital e de seus anexos, deverão ser encaminhados exclusivamente de forma eletrônica, pelo endereço eletrônico, susab@meioambiente.mg.gov.br, indicando no assunto “Edital de Chamamento 004/2021 – Esclarecimentos“

Edital 004/2021 (22/09/2021) – Clique aqui para baixar