FCS – EDITAL Nº 001/2024
19 de janeiro de 2024
Objeto: O presente Edital tem como objetivo a seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL que apresentar proposta para a execução de projetos aprovados e respectivamente publicados no diário oficial nas Leis de Incentivo à Cultura (Federal, Estadual e Municipal), relacionados à temática de cultura a serem executados no conjunto da programação artística da Fundação Clóvis Salgado e Palácio da Liberdade.
Local de Inscrição: A inscrição é gratuita e a OSC interessada deverá entregar todos os documentos previstos neste Edital exclusivamente em meio digital, através de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Prazo para Apresentação das Propostas: Até 20/12/2024.
- Divulgação da Classificação Final: Conforme consta no Edital.
Demais etapas estão detalhadas no Edital.
Edital nº 01/2024 (19/01/2024) – Clique aqui para baixar
Edital nº 01/2024 (19/01/2024) – Publicação no Minas Gerais – Clique aqui para baixar
Edital nº 02/2023 (19/01/2024) – Minuta de Acordo de Cooperação – Clique aqui para baixar
Edital nº 01/2024 (19/01/2024) – Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância – Clique aqui para baixar
Edital nº 01/2024 (19/01/2024) – Anexo II – Formulário de Inscrição – Clique aqui para baixar
Edital nº 01/2024 (19/01/2024) – Anexo III – Ficha de Avaliação da Comissão Avaliadora – Clique aqui para baixar
Edital nº 01/2024 (19/01/2024) – Anexo IV – Rubricas Integrantes da Programação Artística da Fundação Clóvis Salgado – Clique aqui para baixar
Edital nº 01/2024 (19/01/2024) – Anexo V – Declaração de Experiência Prévia na Realização, com Efetividade, do Objeto da Parceria ou de Natureza Semelhante – Clique aqui para baixar
Edital nº 01/2024 (19/01/2024) – Anexo VI – Declaração que a Organização e seus Dirigentes Não Incorrem em Qualquer das Vedações Previstas nos Incisos I, II, IV, V, VI e VII Art. 39 da Lei Federal nº 13.019/2014 – Clique aqui para baixar
Edital nº 01/2024 (19/01/2024) – Anexo VII – Declaração de que a Organização e seus Dirigentes Não Incorrem em Qualquer das Vedações Previstas no Inciso III do Art. 39 da Lei Federal nº 13.019/2014 e do § 4º do Art. 4º do Decreto 47.132/2017 – Clique aqui para baixar
Edital nº 01/2024 (19/01/2024) – Anexo VIII – Declaração de Não Contratar Servidor ou Empregado Público – Clique aqui para baixar
Edital nº 01/2024 (19/01/2024) – Anexo IX – Declaração de Autenticidade dos Documentos – Clique aqui para baixar
Edital nº 01/2024 (19/01/2024) – Anexo X – Modelo de Plano de Trabalho – Clique aqui para baixar
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