Editais
Parcerias MROSC
Em andamento
Concluídos
Dispensa e Inexigibilidade
Revogados
Em andamento
De acordo com as determinações previstas no art.20 do Decreto Estadual nº 47.132, de 2017, norma que regulamenta as parcerias no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, esta Secretaria de Governo cumpre o papel de dar publicidade aos editais de chamamento público realizados pelos órgãos e entidades estaduais.
Concluídos
De acordo com as determinações previstas no art.20 do Decreto Estadual nº 47.132, de 2017, norma que regulamenta as parcerias no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, esta Secretaria de Governo cumpre o papel de dar publicidade aos editais de chamamento público realizados pelos órgãos e entidades estaduais.
Fundação Helena Antiporff – Edital nº 001/2017 – Projeto Educação Integral Integrada
SEC – Edital 0003/2016 – Fundo Estadual de Cultura – Direito Público
SEDA – Edital nº 001/2017
SEDA – Edital nº 002/2017
SEDA – Edital nº 003/2017
SEDESE/CDCA – Edital nº 02/2019
SEDPAC – EDITAL 0001/2016 – Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-Mata)
SEDPAC – Edital nº 001/2017 – Centro de Referência em Direitos Humanos
SEDPAC – Edital nº 002/2017 – Programas PROVITA e PPCAAM
SEE – Edital nº 04/2021 – Gestão Compartilhada Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco
SEE – Edital nº 05/2021 – Gestão Compartilhada Escola Estadual Francisco Menezes Filho
SEE – Edital nº 06/2021 – Gestão Compartilhada Escola Estadual Maria Andrade Resende
SESP – Edital nº 001/2017
SESP – Edital nº 002/2017
SESP – Edital nº 004/2017
SESP – Edital nº 005/2017
SESP – Edital nº 006/2017
SESP – Edital nº 007/2017
SESP – Edital nº 008/2017
SESP – Edital nº 010/2017
SESP – Edital nº 011/2017
SESP – Edital nº 012/2017
Dispensa e Inexigibilidade
Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público
Revogados
De acordo com as determinações previstas no art.20 do Decreto Estadual nº 47.132, de 2017, norma que regulamenta as parcerias no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, esta Secretaria de Governo cumpre o papel de dar publicidade aos editais de chamamento público realizados pelos órgãos e entidades estaduais.
Secretaria de Estado de Segurança Pública – Edital Nº 001/2016 – Semiliberdade
Secretaria de Estado de Segurança Pública – Edital Nº 005/2016 – Tupaciguara
Secretaria de Estado de Segurança Pública – Edital Nº 004/2016 – Passos
Convênios
Em andamento
Editais
Em andamento
De acordo com as determinações previstas no art. 8º do Decreto Estadual nº 46.319, de 2013, norma que regulamenta os convênios no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, esta Secretaria de Governo cumpre o papel de dar publicidade aos editais de chamamento público realizados pelos órgãos e entidades estaduais.
Editais
De acordo com as determinações previstas no art. 8º do Decreto Estadual nº 46.319, de 2013, norma que regulamenta os convênios no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, esta Secretaria de Governo cumpre o papel de dar publicidade aos editais de chamamento público realizados pelos órgãos e entidades estaduais.
Secretaria de Estado de Cultura – Edital 0003/2016 – Fundo Estadual de Cultura – Direito Público
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