• Objeto: O presente Edital tem como objetivo a seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL que apresentar proposta para a execução de projeto de capacitação dos servidores e conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, em Gestão de Pessoas, Liderança e Feedback, na perspectiva histórica e antirracista, com enfoque nos desafios étinico-raciais brasileiros, de modo a contribuir para sensibilizar e formar servidores e conselheiros do CEE/MG sobre as relações étinco raciais no serviço público e seu impacto nas políticas públicas acessadas pela população.

• Local de Inscrição: As instituições interessadas deverão apresentar as propostas para análise acompanhadas da documentação prevista neste Edital ao Conselho Estadual de Educação, até às 23:59 horas do dia 15 de junho de 2024, conforme  etapa 2 da TABELA 01 – ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO, exclusivamente em meio eletrônico e através de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme orientações disponibilizadas no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/pagina/gestaogovernamental/sei/sistema-eletronico-de- informações (Item “Usuário externo”).

• Prazo para Apresentação das Propostas:  De 06/06/2024 até 06/07/2024.

• Divulgação da Classificação Final: Conforme consta no Edital.

Demais etapas estão detalhadas no Edital.