TRANSPARÊNCIA

Acesso aos dados e informações públicas

Portal de Transparência Convênios e Parcerias MROSC

Portal da Transparência de Convênios de Saída e Parcerias MROSC (clique para acessar) possui dados e informações sobre:

• Informações sobre Plano de Trabalho do Convênio;
• Dados do Concedente e Convenente;
• Caracterização da proposta;
• Cronograma de execução;
• Plano de Aplicação dos recursos;
• Cronograma de desembolso dos recursos;

QR Code no Sigcon-Saída foi implementado no Portal de Transparência de Convênios e Parcerias com o objetivo de permitir a sociedade acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Clique aqui para mais informações.

Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais

O Portal da Transparência (clique para acessar) é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, sob a gestão da Controladoria-Geral do Estado, que disponibiliza dados e informações públicas de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual (Fundos, Fundações Públicas, Autarquias e Empresas Estatais Dependentes). O Portal atende de maneira ativa a Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527 de 2011), que regulamenta o direito constitucional do cidadão a acessar as informações públicas e também oferta a ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação (E-sic).

Portal de Dados Abertos do Estado de Minas Gerais

O Portal de Dados Abertos (clique para acessar) apresenta informações sobre convênios de saída e parcerias MROSC celebrados pelo Estado com municípios e organizações da sociedade civil.