Edital de chamamento público nº 004/2016
Objeto: selecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada pelas OSCs interessadas em firmar Termo de Colaboração com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, para realizar a cogestão na Unidade Socioeducativa da cidade de Passos, Minas Gerais, que terá capacidade de atendimento de 40 (quarenta) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade.
Anexos: Anexo VIII – Indicadores SUASEplan
Local de inscrição: Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Avenida Papa João Paulo II, 4143 – Prédio Minas, 1º Andar, lado par, Serra Verde, Belo Horizonte – MG.
Horário de inscrição: De segunda a sexta-feira, de 08h às 17h (exceto feriados e recessos).
Encerramento do recebimento de propostas: 22/12/2016
Sessão Pública para abertura dos envelopes: No dia útil imediatamente seguinte ao prazo final de entrega das propostas
Prazo para julgamento das propostas: 10 (dez) dias úteis, prorrogável por igual período, uma única vez, a contar do primeiro dia útil subsequente à sessão pública de abertura dos envelopes.
Divulgação da classificação parcial das propostas: No dia útil imediatamente seguinte ao fim do prazo estabelecido para julgamento das propostas.
Download do Comunicado de Sessão Pública para Esclarecimento de Dúvidas do Edital nº 004/2016
Download da Ata da Sessão Pública para Esclarecimento de Dúvidas do Edital nº 004/2016
Download do Comunicado de Sessão Pública para Abertura das Propostas do Edital nº 004/2016 (26/12/2016)
Download da Ata da Sessão de Abertura do Envelope 1 do Edital nº 004/2016
Download da Resposta à Impugnação de Instrumento Convocatório – Edital nº 004/2016
Download da Prorrogação da Análise das Propostas do Edital nº 004/2016
Download do Resultado da Análise das Propostas do Edital nº 004/2016
Download do Comunicado de Novas Propostas do Edital nº 004/2016 (26/01/2017)
Download da Ata da Sessão de Abertura do Envelope 2 do Edital nº 004/2016 (03/02/2017)
Download da Ata da Sessão de Abertura de Propostas Edital 004/2016 (13/02/2017)
Download do Comunicado de Revogação do Edital nº 004/2016 (15/02/2017)