Categoria: CONVÊNIOS
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ORIENTAÇÕES SEE
ORIENTAÇÕES SEE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS Com objetivo de facilitar a celebração de convênios para construção de quadras poliesportivas no âmbito do programa de Fortalecimento com Municípios, a Secretaria de Estado de Educação elaborou dois vídeos e consolidou em uma pasta documentos padrões a serem utilizados pelas prefeituras no momento de instrução dos convênios no…
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SEMAD – Edital nº 004/2021
SEMAD – Edital de Chamamento Público nº 004/2021 Objeto: Este Edital de chamada pública tem como objetivo apresentar o regulamento para selecionar projetos de implantação ou ampliação decoleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, a serem executados por consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais, preferencialmente com ainclusão de associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis,…
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Checklist de Celebração com Municípios
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